Serpro prop?e redu??o da jornada com redu??o salarial
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Nesta ter?a-feira (27), a representa??o dos trabalhadores e o Serpro participaram da 1? Reuni?o de Negocia??o sobre a Redu??o da Jornada de Trabalho. A mesa ocorreu na sede da empresa, em Bras?lia. O objetivo do encontro era conhecer o posicionamento da empresa em rela??o ? reivindica??o do corpo funcional por redu??o da jornada sem redu??o salarial.
Fa?a o download da ata.
Na reuni?o, a empresa afirmou que o atual cen?rio macroecon?mico n?o permite a ado??o da medida e apresentou a seguinte contraproposta:
DA ABRANG?NCIA
Todos os empregados do quadro interno integrantes do Plano de Gest?o de Carreiras do SERPRO (PGCS) cuja jornada de trabalho di?ria seja de 8 horas.
DA REDU??O DA JORNADA DE TRABALHO E DA REFER?NCIA SALARIAL
Os trabalhadores poderiam solicitar (opcional) a redu??o de sua carga hor?ria de trabalho de 40 para 30 horas semanais, mediante redu??o de 25% na refer?ncia salarial, com reflexos nas demais vantagens e direitos a ela vinculadas.
Os valores relativos a Gratifica??o de Fun??o Espec?fica (GFE) deveriam observar o limite m?ximo de 60% do valor da refer?ncia salarial do empregado e, havendo necessidade de readequa??o de n?vel, deveria tamb?m haver a adequa??o do prazo e dos projetos designados.
SOBREJORNADA
Os trabalhadores que aderissem ? redu??o da jornada n?o poderiam laborar em sobrejornada ou sobreaviso, a n?o ser que fosse solicitado e fundamentado pela Superintend?ncia a qual o empregado esteja vinculado e aprovado pela respectiva Diretoria.
Os valores relativos ao c?lculo da hora extra e do sobreaviso levariam em conta o valor da refer?ncia salarial da jornada reduzida do empregado, bem como o divisor da nova carga hor?ria.
FLEXIBILIDADE
Os empregados que aderissem ? redu??o de jornada teriam como modalidade de registro de ponto o tipo ?fixo?, n?o podendo realizar a modalidade do tipo ?flexibilidade?.
DA VIG?NCIA
O Acordo Coletivo de Trabalho Espec?fico sobre Redu??o de Jornada de Trabalho teria validade de dois anos, sendo renovado automaticamente por igual per?odo.
Assembleias
A representa??o dos trabalhadores recebeu a proposta e a levar? ?s assembleias. No entanto, destacou que a reivindica??o ? por redu??o da jornada sem redu??o salarial e/ou de benef?cios, uma vez que esta pauta hist?rica tem a perspectiva de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. E registrou na ata: ?a redu??o proporcional de sal?rio n?o atende aos objetivos pretendidos e impacta fortemente no poder aquisitivo dos trabalhadores?.
Tamb?m questionou a restri??o da abrang?ncia proposta pela empresa para o Acordo Espec?fico sobre Redu??o de Jornada de Trabalho, apontando que ?a redu??o da jornada deve ser um direito para todos os trabalhadores, sem discrimina??o por plano de cargos e sal?rios ou qualquer outra condi??o?. E falaram ainda sobre a import?ncia de garantir os quinze minutos de descanso e a flexibiliza??o para a jornada de 6h.
As assembleias para discutir e deliberar sobre a proposta da empresa devem ocorrer de 27/9 a 11/10, com retorno do resultado para a Fenadados at? o dia 11/10, ?s 17h.
Nova reuni?o
A pr?xima reuni?o ser? no dia 13 de outubro, ?s 10h, em Bras?lia/DF.